Associação de Pais e Mestres
Segundo o
Estatuto da APM a Associação de Pais e Mestres “é uma pessoa jurídica de
direito privado, constituída sob a forma de Associação”, ou seja, possui um
registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, por isso, pode
receber o repasse de verbas da prefeitura e utilizá-lo, considerando as
discussões e executando as decisões
tomadas em conjunto
com o Conselho de Escola.
Constituem órgãos dessa
Associação: A Assembleia Geral, o Conselho Deliberativo, a Diretoria Executiva,
o Conselho Fiscal, estes três últimos eleitos na 1ª Assembleia Geral Ordinária,
dia 09 de abril de 2021, com mandato de 09/04/2021 a 31/03/2022.
Desde 2017, devido à alteração da legislação, a APM passou a receber recursos financeiros por meio de um Termo de Colaboração. A mudança não se restringe apenas ao título, mas terá alguns impactos na administração dos recursos e prestação de contas.
O objetivo desse repasse de recursos financeiros é garantir a melhoria na qualidade de ensino e consequentemente, a melhoria no atendimento aos alunos e à comunidade.
Neste contexto de isolamento social e medidas de contenção ao coronavírus, os membros tem se reunido por meio de videoconferências, além de manter comunicação por meio de grupo de WhatsApp.
